Para o bom funcionamento da mesa de voto, é fundamental que os seus membros conheçam os aspetos essenciais do processo eleitoral. Inscreva-se no curso e seja parte ativa do processo democrático!
A formação de agentes eleitorais desempenha um papel crucial na preservação da integridade do processo democrático e na garantia de que as eleições sejam conduzidas de forma mais eficiente, evitando irregularidades.
O correto conhecimento do processo eleitoral ajuda a assegurar que os procedimentos eleitorais sejam conduzidos de maneira justa, transparente e de acordo com as leis e regulamentos estabelecidos na lei portuguesa.
Este curso é recomendado a todos os cidadãos que sejam nomeados como membros para as mesas de voto dos processos eleitorais ou referendários e a todos os que desejem conhecer melhor o processo eleitoral.
O que vai aprender
Conhecer a constituição e funcionamento das mesas de voto e as funções atribuídas a cada um dos seus membros; Compreender as ações concretas a adotar durante o processo eleitoral e sua importância tanto nas operações preliminares como no ato da votação; Capacitar os membros da mesa a lidar com situações inesperadas, eleitores com necessidades especiais, reclamações, entre outras; Dominar os procedimentos de apuramento e comunicação dos resultados.
Formato
O curso está estruturado em 3 módulos, com vídeos e uma área de recursos com legislação, manuais e links para sites úteis.
Módulo 1 – Mesas de voto: Disposições Gerais Módulo 2 – Operações Módulo 3 - Apuramento Em cada módulo terá de responder a um questionário de avaliação, com 4 perguntas, que lhe surgirão aleatoriamente. Pode rever os vídeos e os recursos as vezes que considere necessário.
Pré-requisitos
Curso sem pré-requisitos, aberto a todos os cidadãos e cidadãs interessados/as.
Avaliação e certificação
No final de cada módulo encontra um curto questionário de avaliação dos conhecimentos.
Para obter o Certificado será necessário concluir o curso e obter um resultado superior a 75% nos questionários de avaliação realizados no final de cada módulo.
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